quarta-feira, 26 de junho de 2013

Como Assim "Cura Gay"?

Nesse período turbulento de manifestações legítimas por melhorias do nosso país, eis que surge o projeto da "Cura Gay". Achei o artigo do colega psicólogo André Souza, que é Doutor em Psicologia Cognitiva, faz uma crítica e uma reflexão a esse projeto que é uma afronta a Organização Mundial de Saúde, ao Conselho Federal de Psicologia, ao Conselho de Direitos Humanos e Minorias (que ao invés de defender uma minoria está patologizando uma condição intrínseca). Segue o artigo e a fonte abaixo. talvez eu escreve algo também sobre isso no futuro.



Imagine que seu filho esteja passando muito mal! Vomitando sem parar, febre alta e fraqueza no corpo. Pra onde você deve seu filho? Duuuh! Hospital! Por quê? Porque lá está cheio de experts em saúde (i.e., médicos e enfermeiros) e eles certamente irão saber o que fazer com relação à situação do seu filho.

Expertise é uma característica importante. Nós confiamos em experts quando o assunto é algo que não dominamos bem. Contamos com a ajuda de experts até mesmo quando o assunto é uma coisa que não acreditamos muito. Por exemplo, em um estudo que publiquei em 2011 na revista Religion, Brain and Behavior, mostrei que até mesmo quando se trata de um trabalho executado por um pai-de-santo, levamos em consideração a expertise da pessoa e não simplesmente a opinião de uma maioria que não entende bem do assunto. Existem várias vantagens em recorrer a experts quando precisamos de ajuda ou opinião. Nos poupa tempo e até salva vidas (imagine se você tivesse que aprender tudo sobre medicina para ajudar seu filho…). Em outras palavras, pedir ajuda/opinião de especialistas é algo bom e desejável. Não precisamos saber tudo o tempo todo.

Imagine agora uma outra situação. Aliás, imagine não! Recorde. Em 2011, o deputado federal João Campos de Araújo do PSDB de Goiás escreveu um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/2011) que suspende dois trechos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (de 1999). É a tal da “cura gay” (para saber exatamente o que é o projeto e o que ele significa para a prática psicológica, confira o blog  Psicológico do colega Felipe Epaminondas). Em outras palavras, um deputado federal que não é psicólogo propõe um projeto que interfere de maneira direta na prática do profissional de psicologia.

Ok. Tudo bem. Ainda bem que para esses projetos, existem revisores, que são pessoas que lêem o projeto e dão um parecer (opinião) sobre o que é plausível e coerente no projeto. O revisor do projeto foi o deputado federal Anderson Ferreira do PR de Pernambuco. Anderson Ferreira também não é psicólogo. Mas deu um parecer favorável ao projeto. Segundo ele, “a Psicologia é uma disciplina em constante evolução e tem diversas correntes teóricas, sendo difícil determinar procedimentos corretos ou não, metodologias de trabalho apropriadas ou não“. Enfim! Que tal consultar experts no assunto? Consultaram. Os profissionais do Conselho Federal de Psicologia não só não apoiaram o projeto como também lançaram uma campanha contra a sua aprovação. De nada adiantou!

Deixa eu fazer uma analogia pra história mais clara: imagine que seu filho ainda esteja passando mal e um amigo seu advogado diz pra você dar suco de laranja pra ele beber que tudo vai ficar bem. Mesmo assim, você resolve consultar um médico. Ele examina seu filho e diz que ele precisa ser hospitalizado para fazer alguns exames. Então você simplesmente ignora a opinião do médico e dá o suco de laranja pro seu filho beber e pronto. Mais ou menos isso que aconteceu.

O que mais me surpreende é que esse é um padrão recorrente na formulação das leis que são propostas no nosso país. Desde leis que proíbem estrangeirismos na língua portuguesa, até leis que obrigam aulas de direção durante a noite para que o condutor aprenda a dirigir melhor a noite. São raros os casos em que a opinião do profissional, expert no assunto, é levada em consideração na formulação das propostas de leis. É óbvio que mesmo entre os profissionais haverá divergência de opiniões. O besta do Silas Malafaia por exemplo, que também é psicólogo, certamente seria a favor do projeto de decreto do deputado João Campos. Mas é exatamente por isso que existem conselhos e organizações profissionais. Eles são responsáveis pela garantia e manutenção de práticas que são consensuais entre os profissionais. Um médico que acha que gripe deve ser curada com tapas na cara certamente não terá o apoio da maioria dos médicos e, consequentemente, terá que se adequar ao regulamento do Conselho Federal de Medicina.

Em parte do seu parecer, o deputado federal Anderson Ferreira diz que o projeto “constitui direito do paciente buscar aquele tipo de atendimento que satisfaz seus anseios“. O que o deputado parece não entender é que o profissional é o psicólogo e não o paciente. O paciente não pode exigir que psicólogo trate a homossexualidade do seu filho como se fosse uma doença. Eu não vou chegar no consultório do meu médico e dizer: “olha doutor, estou com um sangramento no nariz, mas não quero que esse sangramento seja tratado como uma enfermidade. Por favor, trate meu sangramento como uma manifestação divina.” Não é bem assim que a coisa funciona.

É bem verdade que ainda existe muita coisa que precisamos entender sobre homossexualidade sob um ponto de vista científico. E estamos caminhando bem nessa direção. E todo profissional sério deve expor isso ao paciente. Se a mãe do Joãozinho chega no consultório chorando por que o Joãozinho é gay e ela quer a cura, o papel do profissional é auxilia-la na compreensão de que esse ainda é um assunto/fenômeno complexo e que não há evidências que corroborem qualquer tipo de tratamento da homossexualidade como se fosse um distúrbio ou doença. E mesmo aqueles psicólogos que acham que homossexualidade é um distúrbio, enquanto isso não for consenso entre os profissionais, ele deverá sim agir de acordo com o conselho que rege a profissão. Se não quiser, que vá praticar outra coisa que não seja psicologia.

Se o projeto de decreto é, como diz o outro besta Marco Feliciano, “um projeto [que] protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade“, então o mínimo que ele deve exigir como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, é que os profissionais de psicologia participem de forma mais ativa na discussão do projeto.


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